Sete municípios podem ganhar unidade do IFPE se doarem terrenos

Sete municípios pernambucanos que poderão ter novas unidades do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ganharam um prazo de 60 dias para formalizar a doação à instituição de um terreno para construção da escola. Essa doação é a contrapartida de um acordo firmado entre as prefeituras, o Ministério da Educação e o IFPE, que hoje oferece cursos do ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação em nove cidades pernambucanas.

Pelo programa de expansão do IFPE, sete novas unidades devem estar prontas até 2013. O governo federal investiria R$ 7,5 milhões na construção e bancaria toda manutenção e o quadro de funcionários. Para começar, cada uma das escolas teria três cursos e 240 alunos.

As cidades escolhidas para receber as unidades do IFPE têm mais de 50 mil habitantes: Abreu e Lima, Igarassu, Olinda, Paulista, Jaboatão, Cabo e Palmares – à exceção desta última, na Mata Sul, as demais ficam todas na Região Metropolitana. No termo de compromisso da contrapartida, assinado com o MEC, a determinação é de que o terreno doado tenha de dois a cinco hectares.

As prefeituras deveriam ter feito a entrega até o dia 1º de março, mas só o município de Paulista cumpriu o prazo original. “No dia da assinatura do projeto aqui nós estaremos doando mais uma área aqui pertinho para construção de uma creche que vai beneficiar os filhos dos alunos e funcionários”, afirma o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro.

Para Maria José Amaral, presidente da comissão de expansão do IFPE, falta de tempo não é uma desculpa que sirva para justificar o problema. Segundo ela, antes de assinar os termos, os municípios tiveram tempo para se preparar. “Vimos nos reunindo com esses municípios quinzenalmente desde o mês de setembro. Então o prazo foi até 1º de março mas desde a contemplação do município que já se tinha noção desse tempo”, diz Maria José Amaral, presidente da Comissão de Expansão do IFPE.

Com o novo prazo, as prefeituras de Igarassu, Abreu e Lima e Olinda encaminharam os mandados de imissão de posse provisória dos terrenos para o IFPE, de acordo com Maria José Amaral. Ainda segundo ela, as prefeituras de Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho e Palmares apresentaram opções de terrenos, mas essas áreas ainda estão passando por uma análise de viabilidade técnica. Só depois desse exame poderá ser feita a doação dos terrenos à instituição.

Caso isso não se cumpra a tempo, como estava previsto no termo de compromisso com o MEC, as unidades serão repassadas a outros municípios.

Do G1